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O Guardião da Constituição

4,0 8 avaliações

Sobre este livro

Partindo de uma visão antiburguesa e antiliberal, Carl Schmitt não confere a um Tribunal Constitucional o exercício do controle de constitucionalidade, por transferir poderes de legislação para o Judiciário, politizando-o e desajustando o equilíbrio do sistema constitucional do Estado de Direito. É assim que, segundo Schmitt, a revisão dos atos legislativos por um tribunal independente é uma afronta clara à soberania. A partir deste livro é suscitada a controvérsia sobre a legitimidade e limites

Detalhes

ISBN-13 9788573088861
ISBN-10 8573088869
Páginas 234
Idioma PT
Fonte Skoob

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