Direito Penal 1

Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra 'Direito penal' busca ser um instrumento para o estudante e para o profissional do direito, pois examina os temas da parte geral do direito penal brasileiro. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este primeiro volume trata da Parte Geral do Código Penal - Arts. 1.º a 120. Traz, além dos temas como - delito, lei penal, efeitos da condenação - estudos sobre os princípios do Direito Penal, bem jurídico-penal e princípios da ação penal