Os Direitos da Personalidade

by
4.0
based on 7 ratings

About this book

O livro encontra-se compatibilizado com o sistema da nova Constituição, enfocando os vários direitos consagrados em seu contexto, analisados sob o prisma das relações privadas. Distingue o Autor os direitos da personalidade dos da pessoa, distanciando-os tambem das denominadas "liberdades públicas". Formula uma teoria para os direitos da personalidade com base nos estudos e pesquisas realizados, em que se coloca em um plano naturalista, coroando posicionamento assumido desde a publicação de seu primeiro trabalho sobre a matéria em 1977. Posteriormente, examina cada um dos direitos reconhecidos no ordenamento jurídico, dentro de classificação que propõe e a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial alcançada no exterior em que nosso País, a saber, dentro outros, os direitos à vida, ao corpo, à integridade física, ao cadáver, à integridade psíquica, à liberdade, à intimidade, à imagem,à honra, à identidade, ao produto do intelecto.

Book Details

ISBN13 9788521803300
ISBN10 8521803303
Pages 164
Language PT
Import Source Skoob
Created At January 30, 2025
Updated At January 30, 2025

Community Reviews

Write a review

No reviews yet. Be the first to review this book!