Código Penal Comentado

About this book

Nesta obra, propõe-se examinar, de forma objetiva e prática, as questões concernentes tanto à Parte geral quanto à Parte Especial do Código Penal brasileiro.A obra é composta por comentários doutrinários, bem como pela posição dos nossos tribunais sobre os mais diversos temas.Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das Leis nº 11.923, de 17 de abril de 2009 (que tipifica o sequestro relâmpago no delito de extorsão); nº 11.941, de 27 de maio de 2009 (que altera a legislação tributária federal); nº 11.942, de 28 de maio de 2009 (que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência); nº 12.012, de 6 de agosto de 2009 (que acrescenta o art. 349-A ao Código Penal); nº 12.015, de 7 de agosto de 2009 (que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual); nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 (que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo); nº 12.033, de 29 de setembro de 2009 (que torna pública condicionada a ação penal nos crimes de injúria preconceituosa); e nº 12.121 de 15 de dezembro de 2009 (que determina que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino).Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.Didáticos / Técnico / Direito