Curso de Direito Empresarial

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Partindo-se de uma evolução história do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). A análise desses conceitos é feita de forma detalhada, a partir da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência nacional, e tenta ser o mais completa e didática possível. O estudo abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa, até as questões mais específicas como o estudo do nome empresarial, das marcas e das patentes, bem como a análise detalhada das diversas formas de sociedades, inclusive o regime da concentração empresarial. Este volume 1, com 38 capítulos, apresenta um estudo amplo e abrangente da teoria geral do direito empresarial e o direito societário.