Direito Eleitoral

About this book

Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 13ª edição da obra "Direito Eleitoral", revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei.Nesta edição, além de atualizações indispensáveis, como a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (a Lei da Ficha Limpa), o autor também traz comentários à Lei no 12.034, de 29 de setembro de 2009 e análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, dos crimes eleitorais e dos recursos em geral. Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente as divergências doutrinárias e jurisprudenciais das correntes de pensamento. O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito e universitários, quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.Diferenciais da obra: - Atualizada com comentários à Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e à Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa).- Apresenta as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos.- Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com o resumo do conteúdo.- É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral.- Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento.