O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas

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About this book

Este livro deu ao Direito Constitucional uma nova linguagem e uma nova dimensão, com sua abordagem criativa e original. Nele, o autor desenvolve os elementos de um Direito Constitucional vivo, efetivo, comprometido com a realização de suas normas e com a tutela das situações jurídicas individuais e coletivas. O autor associa as diversas categorias de Direitos Constitucionais aos remédios processuais para sua concretização. Apresenta, assim, um estudo doutrinário e jurisprudencial de diferentes institutos, bem como de todas as ações constitucionais, dentre elas o mandado de segurança, a ação civil pública e o mandado de injunção.

Book Details

ISBN13 9788571477063
Pages 345
Language PT
Import Source Skoob
Created At February 4, 2025
Updated At July 25, 2025

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