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O Guardião da Constituição
by
Carl Schmitt
4.0
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About this book
Partindo de uma visão antiburguesa e antiliberal, Carl Schmitt não confere a um Tribunal Constitucional o exercício do controle de constitucionalidade, por transferir poderes de legislação para o Judiciário, politizando-o e desajustando o equilíbrio do sistema constitucional do Estado de Direito. É assim que, segundo Schmitt, a revisão dos atos legislativos por um tribunal independente é uma afronta clara à soberania. A partir deste livro é suscitada a controvérsia sobre a legitimidade e limites da jurisdição constitucional, bem como qual deve ser o papel das Cortes Constitucionais.
Book Details
ISBN13 | 9788573088861 |
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ISBN10 | 8573088869 |
Pages | 234 |
Language | PT |
Import Source | Skoob |
Created At | February 7, 2025 |
Updated At | February 7, 2025 |
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