Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

About this book

Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a 'possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir' (CHRISTENSEN, Ralph. La paradoja de la decisión judicial).O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia." (Geraldo Prado)