Iniciação na Ciência do Direito

O autor expõe nesta obra, de maneira objetiva e didática, os princípios fundamentais da ordem jurídica. Inicia apresentando o significado de ordem, de normalidade e definindo a norma e a lei. Prossegue com o exame acurado do direito objetivo, abordando a norma jurídica, as sanções, a imperatividade jurídica, o direito positivo, a soberania do Estado, a Constituição, a classificação das leis, a vigência das leis, entre muitos outros temas. Depois, o direito subjetivo é profundamente analisado, se