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A Força Normativa da Constituição

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Este trabalho do Prof. Konrad Hesse que apresentamos ao leitor brasileiro, base de sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, é um dos textos mais significativos do Direito Constitucional Moderno. Contrapondo-se às reflexões desenvolvidas por Lassalle, esforça-se Hesse por demonstrar que o desfecho do embate entre os fatores reais do Poder e a Constituição não há de verificar-se, necessariamente, em favor desta. A Constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Ressalta Hesse que

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Pages 34
Language PT
Source Skoob

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